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Eduardo Medeiros Freitas x Facebook Servicos Online do Brasil Ltda

Processo 5021449-14.2026.8.01.0001 · TJ do Acre

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Facebook Servicos Online do Brasil Ltda

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Última publicação: 14/07/2026

Sobre este processo

O processo 5021449-14.2026.8.01.0001 é da Justiça Estadual (Acre), no TJ do Acre, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Eduardo Medeiros Freitas; no polo passivo, Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5021449-14.2026.8.01.0001?

No TJ do Acre, 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

Quem são as partes do processo 5021449-14.2026.8.01.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Eduardo Medeiros Freitas; no polo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.

Como acompanhar o processo 5021449-14.2026.8.01.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.